Projeto de Lei que cria a Bolsa Escola Esportiva, de autoria do deputado Roberto Carlos, está em tramitação na Assembleia Legislativa

Tramita o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa a criação do programa Bahia Atleta – Bolsa Escola Esportiva no Estado da Bahia, com o objetivo de incentivar técnica e financeiramente os jovens atletas das escolinhas de futebol, associações e projeto na Bahia para melhorar o desempenho esportivo das crianças e adolescentes, além de contribuir para a formação cidadã.

O público-alvo são jovens de famílias com renda mensal abaixo de um salário mínimo, inscritos em Escolinhas Esportivas, Associações ou projetos em áreas caracterizadas por graves indicadores sociais. Os matriculados deverão ter idade mínima de 10 anos. “O programa deve garantir o apoio financeiro para os nossos jovens desenvolverem a iniciação e prática esportiva, sendo um importante canal de socialização positiva”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

SAEB atende reivindicação do deputado Roberto Carlos e garante a visita do SAC Móvel em São Miguel das Matas

Em resposta a audiência que o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, teve com o secretário de Administração do Estado – SAEB, Edelvino Góes, referente a visita do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC – Móvel no município de São Miguel das Matas, o parlamentar recebeu um ofício que garante o atendimento deste pedido, no terceiro trimestre deste ano.

“Esta ação será muito importante para a população da cidade, uma vez que vai garantir aos miguelenses a prestação de serviços públicos essenciais ao exercício da cidadania, bem como a emissão de RG, CPF, antecedentes criminais, recadastramento de pensionistas do Estado, Ouvidoria, entre outros”, disse o deputado Roberto Carlos...

Tramita Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, solicitou agilidade na tramitação do Projeto de Lei (21.823/2016), de sua autoria, que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Está em tramitação o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que sugere a criação do Hospital do Homem

Com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei Nº 22,156, que cria e implanta o Hospital do Homem, na Bahia, para servir como um centro de referência especializado em saúde do homem.

De acordo com o pedetista, a unidade deve reunir especialidades médicas como Andrologia e Urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa, incluindo o Departamento de Patologias da Próstata dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DSTs, prostatites (infecções da próstata causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hiperplasia benigna da próstata)...

Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos, visa ampliar a doação de órgãos na Bahia

De autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, tramita o Projeto de Lei 22.517, cujo objetivo é incentivar o aumento do número de doadores de órgãos, através da criação do serviço “Disque Doação de Órgãos”, no Estado da Bahia.

O parlamentar afirmou, na proposição, que a ideia central do Disque Doação é que o governo disponibilize um número telefônico com 3 algarismos, facilitando o acesso da população à Central de Transplantes, ampliando o número de doações para salvar vidas das pessoas que esperam, muitas vezes, sem perspectiva, a possibilidade de terem o órgão transplantado...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos deverá beneficiar os autistas no Estado

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que visa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia. De acordo com o parlamentar, o objetivo é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas.

“O que pretendo com este Projeto é criar um espaço que deverá contar com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatra para diagnóstico. Também funcionará como centro de capacitação de profissionais que lidam ou pretendam lidar com portadores da síndrome”, disse o deputado Roberto Carlos. A proposição ressalta, também, que a implantação da Clínica-Escola nas cidades do interior do Estado será feita em conformidade com a demanda regional, a ser avaliada e definida pelo Poder Executivo, através das Secretarias de Educação e de Saúde...

Agora é Lei: proposição do deputado Roberto Carlos que os jovens atletas devem estar matriculados em uma instituição escolar

Depois de ter sido aprovada por unanimidade pelos parlamentares baianos, a Lei 'Bom de Bola, Bom de Escola', de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa a Bahia, obriga os clubes de futebol existentes no Estado, sejam profissionais ou amadores, a manterem seus jogadores menores de 18 anos matriculados em uma instituição de ensino.

O deputado, que é o presidente da Sociedade Desportiva Juazeirense, explicou que é “rotineiro alguns clubes de futebol, escolinhas e similares treinarem a meninada para desenvolver e investir em seus talentos, visando lucrar, sem se preocupar com a formação escolar desses jovens”. Roberto Carlos considera, ainda, que os meninos que sonham com um futuro dentro do campo, mas que não alcançam seu objetivo, ficam à margem do mercado de trabalho, por não terem tido a oportunidade de frequentar a escola e alcançar o aperfeiçoamento profissional...

Emenda parlamentar do Deputado Roberto Carlos beneficia quase uma dezena de cidades baianas

Emenda parlamentar do Deputado estadual Roberto Carlos, aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia, contemplou quase uma dezena de cidades baianas. Os recursos foram destinados a cidades interioranas como Campo Alegre de Lourdes, Oliveira dos Brejinhos, Abaré, Irará, Ibipitanga, Valente e Várzea da Roça, dentre outas cidades que foram contempladas com equipamentos para fomento da agricultura familiar. “Foi com imensa alegria que recebi, no Parque de Exposições, em Salvador, tratores e implementos agrícolas do governador Rui Costa, em atendimento à Emenda Parlamentar de minha autoria”, comemorou o parlamentar.

Os equipamentos, frutos de emenda parlamentar, vão beneficiar a vida das pessoas da zona rural, que vivem da agricultura, por meio das prefeituras, associações e cooperativas que administrarão os equipamentos para alavancar o setor e, assim, melhorar a renda das famílias. Muitas outras emendas do Deputado Roberto Carlos, um dos campeões de projetos na ALBA, vão atender demandas em mais de uma centena de cidades na Bahia, conquistados na ALBA pelo esforço de trabalho do parlamentar. ..

Setor Industrial de Juazeiro será beneficiado com ação do deputado Roberto Carlos na SDE

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, garantiu com o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Industrial, João Leão, a execução de ações que vão levar mais desenvolvimento para Juazeiro e Região. Dentre as ações alcançadas pelo parlamentar, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, destaca-se a liberação da implantação da Empresa Medrado Libório Castelo Branco Rações, que ampliará o setor industrial do município, beneficiando a população em geral.

“Com a implantação dessa nova indústria, a população juazeirense sai beneficiada com a geração de mais de 180 empregos diretos e indiretos, além de arrecadar mais impostos que devem ser revertidos em saúde, educação, saneamento básico e muito mais”, disse o deputado Roberto Carlos...

Roberto Carlos propõe isenção da taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário mínimo

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei nº 22.982/2018 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário mínimo, no Estado.

Segundo o parlamentar, este projeto visa minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas. “A maioria das pessoas não têm condições de pagar pelas taxas cobradas para a emissão de documentos, por isso, entendemos que essa parcela da população deve ser beneficiada com essa gratuidade”, disse Roberto Carlos...

Tramita o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que visa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista

Está em tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº PL./22.138/2017, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que tem como premissa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia.

Segundo a proposta, o objetivo é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas. De acordo com o parlamentar, o espaço deverá contar com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatra para diagnóstico. Também funcionará como centro de capacitação de profissionais que lidam ou pretendam lidar com portadores da síndrome...

Lei do deputado Roberto Carlos, garante matrícula nas escolas para jovens atletas, aprovada

Aprovada por unanimidade pelos parlamentares baianos, a Lei 'Bom de Bola, Bom de Escola', de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), torna obrigatório aos clubes de futebol existentes no Estado, sejam profissionais ou amadores, que seus jogadores menores de 18 anos estejam matriculados em uma instituição de ensino.

O deputado explicou que é “rotineiro alguns clubes de futebol, escolinhas e similares treinarem a meninada para desenvolver e investir em seus talentos, visando lucrar, sem se preocupar com a formação escolar desses jovens”...

Rui Costa agradece o apoio do deputado Roberto Carlos no último pleito eleitoral

O deputado Roberto Carlos, vice-presidente estadual do Partido Democrático Trabalhista da Bahia – PDT, participou da reunião com membros do seu partido e o governador Rui Costa, no gabinete da governadoria. Na oportunidade, o governador agradeceu o apoio do PDT, em seu último pleito eleitoral, além de parabenizar a vitória dos parlamentares que estavam presentes, como o deputado Roberto Carlos que foi o primeiro mais votado do seu partido e o 14º mais votado do Estado.

Na oportunidade, Roberto Carlos parabenizou o governador Rui Costa pela expressiva vitória, com 76% dos votos. “Esse resultado é fruto de um trabalho sério, com determinação, que o governador desenvolveu, junto conosco, em nosso estado, garantindo grandes benefícios para a nossa gente, em diversos setores. Nós vamos continuar a parceria e, tenho certeza, vamos conquistar muito mais obras, possibilitando a continuação desse avanço”, disse o deputado Roberto Carlos...

Bairro Tabuleiro, em Juazeiro, apoia reeleição do deputado Roberto Carlos

O candidato a deputado Roberto Carlos (PDT), visitou o bairro Tabuleiro, em Juazeiro, na noite desta segunda-feira (25). Na oportunidade, o parlamentar foi recebido pelos moradores e lideranças políticas do bairro que demonstraram total apoio à reeleição de Roberto Carlos, que agradeceu o carinho. “Fechei o dia com chave de ouro. Muito obrigado aos amigos do bairro do Tabuleiro que estão incentivando a continuidade do nosso trabalho e realizaram uma grande recepção. Fiquei muito emocionado e feliz”, disse o deputado Roberto Carlos. ..

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que pretende evitar o desperdício de água na Bahia

Com o objetivo de evitar o desperdício de água na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou o Projeto de Lei que proíbe a lavagem de calçadas e carros com água potável fornecida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo a proposição, as infrações estão passíveis de advertência escrita e multa com valores em dinheiro para reincidentes.

“A função principal desse Projeto de Lei é evitar o desperdício de água, nosso bem mais precioso e cada vez mais escasso no mundo”, reitera o parlamentar. No documento, fica estabelecido uma advertência por escrito para a primeira infração e uma multa no valor de meio salário-mínimo para reincidência. A multa ainda poderá ser dobrada caso a infração se repita pela terceira vez. Estão isentos os lava a jato, que deverão usar sistemas de diminuição ou reutilização da água. O Poder Executivo, junto à Embasa, deverá definir regulamentação posterior específica para a fiscalização e cobrança das infrações...

Tramita na ALBA Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos, com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei (21.823/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

Segundo o parlamentar, o objetivo deste projeto, que atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, é garantir mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas, serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê mais segurança nas escolas tramita na Alba

Tramita, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC, destinada a garantir segurança no entorno das escolas, paz nas salas de aula e no interior das unidades escolares do Estado, além de fazer intercâmbio com outros órgãos e ONGs para ações de cidadania, através de cursos e palestras no âmbito educacional.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é garantir que as instalações das bases comunitárias de segurança sejam vistas com bons olhos pelas comunidades. “O índice de violência nas escolas do nosso estado é alto, além da depredação do patrimônio, dos roubos de equipamentos, máquinas e até da merenda dos nossos estudantes. Tudo isso sem contar nos enormes prejuízos aos professores, muitos agredidos, estressados, sob pressão”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que pretende evitar o desperdício de água na Bahia

Com o objetivo de evitar o desperdício de água na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou o Projeto de Lei que proíbe a lavagem de calçadas e carros com água potável fornecida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo a proposição, as infrações estão passíveis de advertência escrita e multa com valores em dinheiro para reincidentes.

“A função principal desse Projeto de Lei é evitar o desperdício de água, nosso bem mais precioso e cada vez mais escasso no mundo”, reitera o parlamentar. No documento, fica estabelecido uma advertência por escrito para a primeira infração e uma multa no valor de meio salário-mínimo para reincidência. A multa ainda poderá ser dobrada caso a infração se repita pela terceira vez. Estão isentos os lava a jato, que deverão usar sistemas de diminuição ou reutilização da água. O Poder Executivo, junto à Embasa, deverá definir regulamentação posterior específica para a fiscalização e cobrança das infrações...

Lei de autoria do deputado Roberto Carlos, 'Bom de Bola, Bom de Escola', foi aprovada por unanimidade

Aprovada, por unanimidade pelos parlamentares baianos, a Lei 'Bom de Bola, Bom de Escola', de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), torna obrigatório aos clubes de futebol existentes no Estado, sejam profissionais ou amadores, que seus jogadores menores de 18 anos estejam matriculados em uma instituição de ensino. O deputado juazeirense explicou que é “rotineiro alguns clubes de futebol, escolinhas e similares treinarem a meninada para desenvolver e investir em seus talentos, visando lucrar, sem se preocupar com a formação escolar desses jovens”.

Roberto Carlos considera que sua proposição vai colaborar na redução do índice de analfabetismo no país, que atinge 11,5% das crianças entre 8 e 9 anos, apesar dos avanços alcançados pelo país em diversas áreas. Ele lembra que, no caso dos meninos que sonham com um futuro dentro do campo, mas que não alcançam seu objetivo, terminam ficando “à margem do mercado de trabalho, por não terem tido a oportunidade de frequentar a escola e alcançar o aperfeiçoamento profissional...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, que prevê a redução do consumo de sal, tramita na Assembleia Legislativa da Bahia

O Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da proibição da colocação de saleiros nas mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, está em tramitação no legislativo, passando pela Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com o parlamentar, o sal só poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...